ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ATO NORMATIVO Nº 221/2018
Institui Grupo de Trabalho para a implantação do sistema de plantão no 1º grau de jurisdição.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, DD. Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Tribunal de Justiça implantar políticas de gestão do Poder Judiciário, de forma a alcançar o princípio da eficiência e a excelência da prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO que consta do procedimento nº. 2018.00.085.375, em trâmite neste Egrégio Tribunal de Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica instituído Grupo de Trabalho para desenvolvimento e implantação do sistema de plantão de 1º grau de jurisdição.
Art. 2º – O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
I – o Exmº. Sr. Juiz de Direito Marcelo Menezes Loureiro;
II – a Emxª. Srª. Juíza de Direito Gisele de Souza Oliveira;
III – a Subsecretária Geral, Srª. Aline Carolino Santos Davel;
IV – a Secretária Judiciária, Srª. Luciana Merçon;
V – a Secretária de Gestão do Foro, Srª. Luciana Fernandes Pim;
VI – o Analista Judiciário, Sr. Lourenço Peruchi Guimarães;
VII – a Analista Judiciária, Srª. Márcia Regina Tozzi dos Santos Colnago.
Parágrafo único. As atividades do Grupo de Trabalho serão coordenadas pelo Exmº. Sr. Juiz de Direito Marcelo Menezes Loureiro.
Art. 3º – Os trabalhos do referido Grupo serão realizados no período de 28/11/2018 a 31/01/2019, podendo ser prorrogado a critério desta Presidência.
Art. 4º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória, 27 de novembro de 2018.
Des. NEY BATISTA COUTINHO
Presidente em exercício