ATO NORMATIVO Nº 034/2019 – DISP. 22/03/2019 – ALTERADO


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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO NORMATIVO Nº 034/2019

O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

RESOLVE:

Art. 1º – ALTERAR o Ato Normativo n° 062/2018, publicado no Diário da Justiça de 23/03/2018, modificando a composição da Comissão Permanente de Licitação deste Egrégio Tribunal de Justiça, que passará a ser (Alterado pelo Ato Normativo nº 062/2020, disponibilizado em 19/03/2020)

Membros:

I – Ana Lúcia Brunoro – Presidente

II – Emanuel Silva de Mello

III – Érika Rocha Zardini

IV – Gustavo Endringer Celin

Suplentes:

I – Frederico Faria Matos

II – Vinícius Marins Borges

Em caso de ausência ou impedimento do Presidente, este será substituído por um dos membros da Comissão, na ordem II, III e IV.

Art. 2°. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3°. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Membros:

I – Ana Lúcia Brunoro – Presidente

II – Érika Rocha Zardini

III – Gustavo Endringer Celin

IV – Marcos Calasans Silva

Suplentes:

I – Emanuel Silva de Mello

II – Vinícius Marins Borges

Em caso de ausência ou impedimento do Presidente, este será substituído por um dos membros da Comissão, na ordem II, III e IV.

Art. 2°. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3°. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Vitoria, 21 março de 2019.

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

Alterado pelo Ato Normativo nº 062/2020, disponibilizado em 19/03/2020