Adoção de crianças e adolescentes foi o tema debatido no encontro que teve participação do ministro da Justiça Sérgio Moro.
Entre os dias 02 e 04 de abril, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo participou da 21ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, em Brasília-DF, que teve como tema central a Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes. Quem representou o Poder Judiciário Estadual foi a juíza Corregedora Ednalva da Penha Binda e o servidor da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-ES) Helerson Elias Silva.
O Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, que passou este ano a ser vinculado diretamente ao Ministério da Justiça, é formado por membros das CEJA’s de todos os tribunais do país, da Polícia Federal, do Ministério das Relações Exteriores e da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF).
Na abertura da reunião, o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro destacou a importância de se discutir políticas de adoção, já que ainda hoje existem mais de 9 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos no Brasil. E declarou a intenção de fomentar as adoções internacionais, que em regra, devem acontecer depois de esgotadas todas as possibilidades de buscas ativas dentro do país.
O encontro também foi um espaço para compartilhar ações e projetos desenvolvidos pelos tribunais de justiça do Brasil. A Ceja-ES falou sobre o Novo Cadastro Nacional de Adoção, que teve como base o Sistema de Informação e Gerência da Adoção do Espírito Santo (SIGA-ES), e ainda sobre o programa Esperando Por Você, que estimula a adoção de crianças mais velhas, dos grupos de irmãos e daquelas que possuem alguma deficiência.
Na ocasião, foram criados Grupos de Trabalho que deverão apresentar, na próxima reunião, as boas práticas realizadas nos estados quanto à uniformização de procedimentos, relatórios médicos necessários, entre outros. A CEJA-ES foi convidada a apresentar como funciona o trabalho de acompanhamento especializado nas adoções internacionais.
“Hoje acompanhamos de perto todo o estágio de convivência, que é o período que os pretendentes internacionais convivem com a criança aqui no Brasil, antes de levá-la ao exterior. É nesse momento que avaliamos a formação dos vínculos afetivos, a atenção, os cuidados dos pretendentes com as crianças, tudo para aumentar as chances de sucesso da adoções”, explicou Helerson Silva.
Vitória, 11 de abril de 2019
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Tais Valle (com informações da CEJA-ES) | tsvalle@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br