ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 46/2019
O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/12/2019,
RESOLVE:
RECONDUZIR o Exmº Sr. Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ para o cargo de PRESIDENTE da COMISSÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no Biênio 2020/2021, nos termos do art. 113-B, do Regimento Interno, na forma do art. 38-X da Lei Complementar nº 234/02, e art. 5º, da Lei Complementar nº 566/10.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 11 de dezembro de 2019.
DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE