ATO NORMATIVO Nº 032/2020 – DISP. 29/01/2020


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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

ATO NORMATIVO Nº 032/2020

Altera a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC constitui ferramenta indispensável à realização das funções institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;

CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 34/2018, publicado do Diário da Justiça Eletrônico no dia 23 de março de 2018, que alterou o Ato Normativo nº 004/2016, que instituiu o do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo;

CONSIDERANDO a necessidade de se promover as adequações para o desempenho das atividades do referido colegiado:

RESOLVE:

Art. 1º – Fica alterada a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:

I – 01 (um) Desembargador, indicado pelo Presidente do Tribunal, que o presidirá;

II – 01 (um) Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência, indicado pelo Presidente do Tribunal;

III – 01 (um) Juiz Corregedor, indicado pelo Corregedor-Geral da Justiça;

IV – 1 (um) Juiz de Direito Assessor Especial da Vice-Presidência, indicado pelo Vice-Presidente do Tribunal;

V – o Secretário-Geral do Tribunal de Justiça;

VI – o Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça;

VII – 01 (um) Assessor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça.

Art. 2º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os dispositivos em contrário.

Publique-se.

Vitória, 28 de janeiro de 2020.

Des. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

Presidente