PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
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ATO NORMATIVO Nº 052/2020
Alteração da Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, DD. Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base na Resolução nº 27/2012, que instituiu a Comissão de Segurança Institucional (CSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e, com base ainda, nas indicações efetuadas pela Associação dos Magistrados do Espírito Santo (AMAGES), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militares, tendo em vista decisão unânime do egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 20/02/2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar os integrantes da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, passando a mesma a funcionar com os seguintes membros:
. Desembargador: ROBSON LUIZ ALBANEZ – Presidente;
. Juízes de Direito: Dr. Carlos Eduardo Ribeiro Lemos e Dr. Luis Eduardo Fachetti de Oliveira – Indicado pelo Presidente da Comissão de Segurança Institucional;
. Oficial Superior da Polícia Militar: Ten. Cel. PMES Roger de Oliveira Almeida – Indicado pela Polícia Militar;
. Oficial Superior do Corpo de Bombeiros Militar: Ten. Cel. BMES Washington Ferreira Dias – Indicado pelo Corpo de Bombeiros Militar;
. Delegado de Polícia do Estado do Espírito Santo: Dr. Alexandre Passamani Galvão – Indicado pela Polícia Civil.
PUBLIQUE-SE
Desembargador JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente em exercício