ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO Nº 058/2020
Revoga o Ato Normativo nº 056/2020.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO que o Ato Normativo nº 056/2020 possui a mesma redação do Ato Normativo nº 045/2020;
RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR o Ato Normativo nº 056/2020, mantendo-se em vigor o Ato Normativo nº 045/2020, com as alterações conferidas pelo Ato Normativo nº 055/2020, disponibilizado do Diário da Justiça em 06/03/2020.
Art. 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória/ES, 06 de março de 2020.
Desembargador RONALDO GONÇAVES DE SOUSA
Presidente do TJES