ATO NORMATIVO Nº 048/2021
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do do Ofício nº 36/2021, subscrito pela Exmª. Srª. Drª. Inácia Nogueira de Palma, MM. Juíza da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Guarapari (expediente 7000157-54.2021.8.08.0021);
CONSIDERANDO as razões do pedido, quais sejam, a convocação feita por esta Presidência nos termos do Ato Normativo nº 23/2021 para treinamento do sistema PJe, incluindo Magistrados e Servidores, o que inviabilizará o atendimento ao público naquela unidade judiciária durante o período citado;
RESOLVE:
SUSPENDER o atendimento ao público e dos prazos processuais nas unidades judiciárias abaixo listadas, nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de junho do corrente, ressalvando-se, contudo, a apreciação das medidas urgentes:
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
1ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
2ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
3ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
VARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, REGISTRO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE DE CARIACICA
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA DE CARIACICA
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA DE CARIACICA
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE COLATINA
2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE COLATINA
3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE COLATINA
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPARI
1ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE GUARAPARI
2ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE GUARAPARI
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ITAPEMIRIM
1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE LINHARES
2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE LINHARES
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA DE LINHARES
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MARATAÍZES
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE NOVA VENÉCIA
VARA DE FAMÍLIA DE SÃO MATEUS
1ª VARA DE FAMÍLIA DE SERRA
2ª VARA DE FAMÍLIA DE SERRA
3ª VARA DE FAMÍLIA DE SERRA
4ª VARA DE FAMÍLIA DE SERRA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTRO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE DE SERRA
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA DE SERRA
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA DE SERRA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA DE VIANA
VARA DE FAMÍLIA DE VIANA
VARA DA FAZENDA ESTADUAL E REGISTRO PÚBLICO DE VILA VELHA
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA DE VILA VELHA
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA DE VILA VELHA
3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA DE VILA VELHA
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
2ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
4ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
4ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA DE VITÓRIA
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA DE VITÓRIA
3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA DE VITÓRIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE DE VITÓRIA
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE DE VITÓRIA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE DE VITÓRIA
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE DE VITÓRIA
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE DE VITÓRIA
Publique-se.
Vitória, 10 de Junho de 2021.
Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Presidente