O evento contou com a presença do prefeito do município, dos juízes corregedores e de autoridades locais.
Nesta terça-feira (25/07), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Carlos Simões Fonseca, participou da entrega de títulos de regularização fundiária no município de Ibatiba, que contou também com a presença do prefeito Luciano Pingo e do presidente do Instituto Fucape, Valcemiro Nossa, da Oficiala Titular do Cartório do 1º Ofício de Ibatiba, Kenia Mara Felipetto Malta Valadares, dos juízes corregedores, Marcelo Menezes Loureiro, Akel de Andrade Lima e Daniel Barrioni de Oliveira e demais autoridades locais. O evento aconteceu pela manhã, no auditório do CREAS.
Na cerimônia, que teve cerca de 100 beneficiários, 12 moradores foram homenageados. “Representa uma conquista, uma resposta aos anseios dessa população que padece com as dificuldades de regularização de seus títulos de propriedades, lotes, terrenos, etc. E as prefeituras e registradores dos municípios de todo o estado seguem nesse trabalho conjunto para fomentar essas regularizações. É um verdadeiro resgate da cidadania. Prestigiar essas pessoas recebendo seus títulos é uma forma do Poder Judiciário se aproximar da sociedade”, destacou o corregedor Geral da Justiça, desembargador Carlos Simões Fonseca.
Para o diretor-presidente da Fucape, Valcemiro Nossa, a articulação entre as instituições é extremamente importante para que toda comunidade no Brasil tenha mais facilidade na regularização de seus imóveis. “Descobriu-se que algo que parecia ser muito difícil de se resolver, com vontade de todos e articulação entre as instituições, se tornou um problema fácil de se resolver. Parabéns a vocês que receberam os títulos e parabéns a toda a equipe que trabalhou para que isso acontecesse”.
O prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo, disse que deseja fortalecer ainda mais a parceria. Que nós possamos realizar sonhos. “Sabemos o quanto isso é valioso. Porque às vezes a pessoa quer melhorar sua qualidade de vida, mas não tem documento para conseguir ir no banco fazer um financiamento. Quero parabenizar essa iniciativa do Poder Judiciário ao celebrar essa parceria com os municípios, isso demonstra uma Justiça trabalhando também de maneira preventiva e não só punitiva”.
Como agentes da regularização imobiliária nos municípios, os cartórios de Registro de Imóveis são determinantes para o sucesso da Reurb. São os registradores que detêm o conhecimento necessário para que os processos sejam realizados dentro do que diz a legislação.
“Este projeto demonstra a principal finalidade de cunho social que os cartórios podem exercer nos tempos atuais. Com a entrega dos títulos de propriedade devidamente registrados, sem ônus aos beneficiários podemos garantir o que estabelece o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como o do direito de propriedade, previstos na nossa Constituição”, destacou a Oficiala Titular do Cartório do 1º Ofício de Ibatiba, Kenia Mara Felipetto Malta Valadares.
Vitória, 25 de julho de 2023
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