PORTARIA Nº 002/2024
O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que prescreve o art. 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de ser a Corregedoria Geral da Justiça o órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com circunscrição em todo o Estado;
CONSIDERANDO a importância da realização de correições, na conformidade das modalidades previstas no art. 13 do Código de Normas – Foro Judicial – Tomo I;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar o cronograma de correições virtuais previsto na Portaria nº 001/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024, visando proporcionar uma melhor condução dos trabalhos correicionais;
CONSIDERANDO a possibilidade de alteração do cronograma de correições em razão de fatores externos e não previstos quando da elaboração do cronograma, na forma prevista pelo parágrafo único, do art. 1º, da Portaria nº 001/2024, desta Corregedoria Geral da Justiça;
CONSIDERANDO a Decisão proferida nos autos do Processo SEI nº 7000291-42.2024.8.08.0000;
CONSIDERANDO a necessidade de ampla divulgação, transparência e publicidade do cronograma de correições do ano de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar, conforme quadro abaixo, o cronograma de CORREIÇÕES VIRTUAIS do ano de 2024, previsto no art. 2º da Portaria nº 001/2024, disponibilizada no dia 16/01/2024.
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MÊS |
COMARCA/JUÍZO |
MODALIDADE |
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FEVEREIRO |
VITÓRIA – 1ª VARA DE FAMÍLIA |
VIRTUAL |
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VITÓRIA – 2ª VARA DE FAMÍLIA |
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VITÓRIA – 3ª VARA DE FAMÍLIA |
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VITÓRIA – 4ª VARA DE FAMÍLIA |
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VITÓRIA – 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES |
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VITÓRIA – 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES |
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MARÇO |
VITÓRIA – 3ª VARA CÍVEL |
VIRTUAL |
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VITÓRIA – 4ª VARA CÍVEL |
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VITÓRIA – 5ª VARA CÍVEL |
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VITÓRIA – 6ª VARA CÍVEL |
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ABRIL |
VITÓRIA – 2ª VARA CÍVEL |
VIRTUAL |
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VITÓRIA – 7ª VARA CÍVEL |
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VITÓRIA – 8ª VARA CÍVEL |
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VITÓRIA – 9ª VARA CÍVEL |
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MAIO |
VITÓRIA – 1ª VARA CÍVEL |
VIRTUAL |
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VITÓRIA – 10ª VARA CÍVEL |
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VITÓRIA – 11ª VARA CÍVEL |
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VITÓRIA – VARA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DO TRABALHO |
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JUNHO |
VITÓRIA – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE |
VIRTUAL |
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VITÓRIA – 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE |
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VITÓRIA – 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE |
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VITÓRIA – 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE |
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VITÓRIA – 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE |
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AGOSTO |
VITÓRIA – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS |
VIRTUAL |
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VITÓRIA – 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS |
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VITÓRIA – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS |
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VITÓRIA – 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS |
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SETEMBRO |
VITÓRIA – 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE |
VIRTUAL |
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VITÓRIA – 13ª VARA CÍVEL |
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VITÓRIA – VARA DA AUDITORIA MILITAR |
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VITÓRIA – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL |
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VITÓRIA – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL |
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VITÓRIA – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL |
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OUTUBRO |
VITÓRIA – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL |
VIRTUAL |
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VITÓRIA – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL |
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VITÓRIA – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL |
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VITÓRIA – 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL |
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VITÓRIA – 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA |
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VITÓRIA – 4ª VARA CRIMINAL |
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NOVEMBRO |
VITÓRIA – 5ª VARA CRIMINAL |
VIRTUAL |
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VITÓRIA – 6ª VARA CRIMINAL |
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VITÓRIA – 7ª VARA CRIMINAL |
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VITÓRIA – 8ª VARA CRIMINAL |
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VITÓRIA – 9ª VARA CRIMINAL |
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VITÓRIA – 10ª VARA CRIMINAL |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Vitória/ES, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador WILLIAN SILVA
Corregedor-Geral da Justiça