PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
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ATO NORMATIVO Nº 205/2025
O Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o art. 1º do Ato Normativo n. 197/2025, disponibilizado no Diário da Justiça de 24/06/2025 modificando a composição da Comissão Permanente de Licitação deste Egrégio Tribunal de Justiça, que passará a ser:
I – Alexandre Laino Martins – Presidente
II – Marcos Calasans Silva
III – Fabiana Oliveira dos Santos
IV – Kátia Mariza Araújo Neiva
Art. 2º. ALTERAR o art. 2º do Ato Normativo n. 197/2025, disponibilizado no Diário da Justiça de 24/06/2025, modificando a composição da 1ª Equipe de Pregão deste Egrégio Tribunal de Justiça, que passará a ser:
I – 1ª Equipe de Pregão:
a) Suzana Martelo de Carvalho Ohlsen – Pregoeira
b) Karolliny Bortoloti Luppi Corrêa da Silva – Equipe de Apoio
c) Liliane Silva Neves – Equipe de Apoio
d) Paula Almeida de Carvalho – Equipe de Apoio
II – 2ª Equipe de Pregão:
a) Vitor Wright Silva – Pregoeiro
b) Marize Monteiro da Silva – Equipe de Apoio
c) Ronney Brunelli Dutra – Equipe de Apoio
d) Paulo Ferreira Santos – Equipe de Apoio
Art. 3º. Em caso de ausência ou impedimento do(s) Pregoeiro(a), este(s) será(ão) substituído(s) por um dos membros da(s) equipe(s) de apoio, na ordem “b”, “c” e “d”.
Art. 4º. Nas licitações instauradas, exceto aquelas sob a modalidade pregão, o Presidente da Comissão de Licitação e os membros dessa comissão atuarão, respectivamente, como agente de contratação e equipe de apoio.
Art. 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória/ES, 07 de julho de 2025.
Desembargador Samuel Meira Brasil Jr.
Presidente