PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
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RESOLUÇÃO Nº 054/2025
Altera a composição da Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento ou remoção, na atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a decisão do Egrégio Tribunal Pleno, proferida em Sessão Administrativa Ordinária realizada em 24 de novembro de 2025,
Considerando as manifestações constantes nos processos SEI nº 7006500-90.2025.8.08.0000 e nº 7006799-67.2025.8.08.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Concurso Público para ingresso por provimento ou remoção na atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I – Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira – Presidente;
II – Marcelo Mattar Coutinho – Juiz de Direito;
III – Délio Rocha Sobrinho – Juiz de Direito;
IV – Rodrigo Ferreira Miranda – Juiz de Direito;
V – Andrea Maria da Silva Rocha – Procuradora de Justiça – MPES;
VI – Ítalo Scaramussa Luz – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Espírito Santo;
VII – Milson Fernandes Paulin – Tabelião de Notas e Representante do SINOREG-ES;
VIII – André Arruda Lobato Rodrigues Carmo – Registrador de Imóveis e Representante do SINOREG-ES.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória, 25 de novembro de 2025.
Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.
Presidente