PORTARIA Nº 005/2026
O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que prescreve o art. 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de ser a Corregedoria Geral da Justiça o órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com circunscrição em todo o Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar o cronograma de correições presenciais previsto no art. 1º da Portaria nº 003/2026;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de ampla divulgação, transparência e publicidade do cronograma de correições do ano de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o cronograma de CORREIÇÕES PRESENCIAIS do ano de 2026, previsto no art. 1º da Portaria nº 003/2026, disponibilizada no dia 19/01/2026, especificamente quanto ao mês designado para fiscalização das Comarcas de Afonso Cláudio e Laranja da Terra*:
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MÊS |
COMARCA/JUÍZO |
MODALIDADE |
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MARÇO |
COMARCA DE ITAPEMIRIM |
ORDINÁRIA (PRESENCIAL) |
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COMARCA DE MARATAÍZES |
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COMARCA DE RIO NOVO DO SUL |
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COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY |
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ABRIL |
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE |
ORDINÁRIA (PRESENCIAL) |
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COMARCA DE APIACÁ |
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COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO |
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MAIO |
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA |
ORDINÁRIA (PRESENCIAL) |
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COMARCA DE SANTA TERESA |
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COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO* |
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COMARCA DE LARANJA DA TERRA* |
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COMARCA DE ITARANA |
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COMARCA DE ITAGUAÇU |
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JUNHO |
COMARCA DE COLATINA |
ORDINÁRIA (PRESENCIAL) |
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COMARCA DE MARILÂNDIA |
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COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA |
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COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Art. 2º. EXCLUIR a Comarca de Santa Maria de Jetibá do cronograma de CORREIÇÃO PRESENCIAL, do corrente ano, previsto no art. 1º da Portaria nº 003/2026, de 19/01/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Publique-se.
Vitória/ES, 26 de janeiro de 2026.
Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
Corregedor-Geral da Justiça