PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
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ATO NORMATIVO Nº 018/2026
Dispõe acerca da designação dos membros para a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI).
Excelentíssima Senhora Desembargadora Janete Vargas Simões, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 051/2024 e suas alterações, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI);
CONSIDERANDO a Portaria nº 13/2025, que designou a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Espírito Santo; e
CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI);
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Espírito Santo:
I. o Juiz de Direito Grécio Nogueira Grégio, Juiz de Apoio Colaborador de Tecnologia;
II. o Juiz de Direito André Bijus Dadalto, Juiz de Apoio Colaborador de Tecnologia;
III. o Juiz de Direito Lyrio Regis de Souza Lyrio, Juiz Corregedor, Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo;
IV. o Juiz de Direito Daniel Peçanha Moreira, Juiz Assessor Especial da Presidência;
V. a Secretária de Tecnologia da Informação, Sra. Marcianne Ribeiro Antunes Lima;
VI. o Coordenador de Atendimento e Suporte ao Usuário, Sr. Juliano Vieira dos Santos;
VII. o Coordenador de Infraestrutura e Operações, Sr. Wesley Pereira Pimentel;
VIII. a Coordenadora de Desenvolvimento e Aplicações, Sra. Uliane Bertholdi Bernadino;
IX. o Coordenador de Sistemas Judiciais, Sr. Ricardo Destefani Passamani;
X. o Chefe da Seção de Rede e Segurança, Sr. Paulo Vinicius Oliveira Santos;
XI. o Assessor de Segurança Institucional, Sr. Artur Henrique Matos da Cunha;
XII. a Coordenadora Administrativa da Escola de Magistratura do Espírito Santo, Sra. Lorrayne Serafim Moro;
XIII. a Assessora da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, Sra. Carolina de Carvalho Veiga;
XIV. o Servidor do PJES com conhecimentos na área de tecnologia da informação, Sr. Rodrigo Esteves Gomes; e
XV. o Servidor do PJES com conhecimentos na área de segurança da informação, Sr. Robson Limaverde Valença da Silva.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria 13/2025.
Art. 3º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória, 02 de fevereiro de 2026.
Desembargadora Janete Vargas Simões
Presidente