PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
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ATO NORMATIVO Nº 061/2026
Dispõe sobre a composição do Comitê Local de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Janete Vargas Simões, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 057/2026, que instituiu o Comitê Local de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;
CONSIDERANDO a necessidade de composição do referido Comitê, mediante a designação dos membros indicados no processo SEI nº 7001293-76.2026.8.08.0000;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê Local de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo:
I – Membros Titulares:
a) Dr. Luiz Guilherme Risso, que o presidirá;
b) Dr. Romilton Alves Vieira Júnior, representante da Corregedoria-Geral de Justiça do Espírito Santo;
c) Sra. Geruza Maria de Almeida, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP);
d) Sra. Lorrayne Serafim Moro, representante da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES);
e) Dr. Hugo Fernandes Matias, representante da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES);
f) Dra. Luciana A. de Magalhães Farias Chamoun, representante do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES);
g) Dra. Terezinha Sant’ana de Castro, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB/ES).
II – Membros Suplentes:
a) Dr. Flávio Jabour Moulin, representante da Corregedoria-Geral de Justiça do Espírito Santo;
b) Sr. Carlos Augusto da Silva Costa, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP);
c) Sr. Elson Marcelo Kunsch, representante da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES);
d) Dr. Rafael Vianna Mury, representante da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES).
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória, 15 de abril de 2026.
Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES
Presidente