PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
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RESOLUÇÃO Nº 021/2026
Altera a designação da Secretária da Comissão do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Estado do Espírito Santo.
A Excelentíssima Senhora Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a indicação realizada pelo Exmo. Desembargador Presidente da Comissão do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Estado do Espírito Santo, nos autos do processo SEI n. 7007272-53.2025.8.08.0000;
Considerando a aprovação pelo Eg. Tribunal Pleno na sessão ordinária realizada em 7 de maio de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Estado do Espírito Santo, instituída pela Resolução nº 018/2022, será composta pelos seguintes membros:
I – Des. Fernando Estevam Bravin Ruy – Presidente;
II – Des. Débora Maria Ambos Corrêa da Silva;
III – Des. Rachel Durão Correia Lima;
IV – Des. Marianne Judice de Mattos;
V – Dra. Andréa Maria da Silva Rocha – Subprocuradora-Geral de Justiça; e
VI – Dra. Erica Ferreira Neves – Presidente da OAB/ES.
Art. 2º Fica designada a Exma. Juíza de Direito Brunella Faustini Baglioli para exercer a função de Secretária da Comissão.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória, 08 de maio de 2026.
Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES
Presidente