RESOLUÇÃO Nº 039/2026 – DISP. 18/08/2026 -REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 20/08/2026 TER SIDO NUMERADO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO
PRESIDENCIA
ASSESSORIA JURIDICA – SERVIDORES / MAGISTRADOS
ASSESSORIA JURIDICA – MAGISTRADOS

 

 

RESOLUÇÃO Nº 039/2026

 

 

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

 

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 7000057-77.2026.8.08.0101;

 

 

CONSIDERANDO a decisão unânime do e. Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa Ordinária realizada em 13 de agosto de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º Convocar o Exmº Juiz de Direito Murilo Ribeiro Ferreira, na qualidade de Suplente, para integrar a 2ª Turma Recursal, com efeitos suspensos até o término do seu mandato na 5ª Turma Recursal, vigente até 17/09/2026.

 

 

Publique-se.

 

 

Vitória/ES, 14 de agosto de 2026.

 

Desembargadora Janete Vargas Simões

Presidente