PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
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ATO NORMATIVO Nº 157/2026
Altera a composição do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina e Equidade de Gênero no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo TJES nº 289/2024, que nomeou as integrantes do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina e Equidade de Gênero no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo;
CONSIDERANDO o teor dos Atos Normativos TJES nº 077/2025 e 005/2026, disponibilizados nos dias 14.03.2025 e 20.01.2026, respectivamente, que alteraram a composição do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina e Equidade de Gênero no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo;
CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 7007875-92.2026.8.08.0000;
RESOLVE:
Art. 1º – O Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina e Equidade de Gênero no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo passa a ser composto pela:
I – Desembargadora HELOÍSA CARIELLO, Presidente;
II – Juíza de Direito MAIZA SILVA SANTOS, Vice-Presidente;
III – Juíza de Direito GISELE SOUZA DE OLIVEIRA;
IV – Juíza de Direito SAYONARA COUTO BITTENCOURT;
V – Juíza de Direito MARIA JOVITA FERREIRA REISEN;
VI – Juíza de Direito ANA FLÁVIA MELO VELLO;
VII – Servidora MARIANA SANTOS DE QUEIROZ ARAÚJO;
VIII – Servidora LARISSA TARDIN CARDOSO.
Parágrafo único – Ficam designadas a servidora Marília Sarmento Borges e a residente jurídica Ludimila Pereira para prestar apoio técnico às atividades administrativas do Comitê.
Art. 2º – Ficam revogados o Ato Normativo TJES nº 289/2024, o Ato Normativo TJES nº 077/2025 e o Ato Normativo TJES nº 005/2026.
Art. 3º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória/ES, 31 de agosto de 2026.
Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES
Presidente do Tribunal de Justiça