PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
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ATO NORMATIVO Nº 167/2026
Altera a composição da Comissão Organizadora do 60º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
A Excelentíssima Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a escolha do Estado do Espírito Santo como sede para a realização do 60º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, previsto para ocorrer em novembro de 2027;
CONSIDERANDO o ATO nº 1335/2026, publicado no DJES de 01/09/2026,
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o artigo 2º do ATO NORMATIVO nº 121/2026, referente a composição da Comissão Organizadora do 60º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º – A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I – Desembargador Marcos Valls Feu Rosa, Supervisor dos Juizados Especiais, que a presidirá;
II – Juiz de Direito Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon, Coordenador dos Juizados Especiais;
III – Juiz de Direito Rodrigo Cardoso Freitas, Diretor do Foro de Vitória;
IV – Lourenço Peruchi Guimarães, Subsecretário Geral do PJES;
V – Coronel Sandro de Souza Libardi, representante da Assessoria de Segurança Institucional;
VI – Rafael Moura de Sá, Assessor de Imprensa e Comunicação Social;
VII – Greice Venturi Provete, Assessora de Cerimonial e Relações Públicas;
VIII – Tatiana Santos de Oliveira, Secretária de Infraestrutura;
IX – Vania França Guinzani, Secretária de Finanças e Execução Orçamentária;
X – Lorrayne Serafim Moro, Coordenadora Administrativa da Escola de Magistratura do Espírito Santo – EMES;
XI – Maria Elysa Gonçalves de Souza, representante da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica;
XII – Karina Marques Pereira, servidora da Secretaria de Tecnologia e Comunicação – STIC.”
Art. 2º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória, 16 de setembro de 2026.
Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES
Presidente do Tribunal de Justiça