ATO NORMATIVO Nº 169/2026 – DISP. 25/09/2026


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br

 

 

ATO NORMATIVO Nº 169/2026

 

 

Institui a Comissão Organizadora do 1º Concurso de Fotografia “Olhares do PJES” e designa seus integrantes.

 

 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora do 1º Concurso de Fotografia “Olhares do PJES”, responsável pelo planejamento, organização, acompanhamento e execução das atividades necessárias à realização do concurso.

 

 

Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para integrar a Comissão Organizadora:

I – Pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social:

a) Elza Cristina Gomes da Silva;

b) Gabriela Moro Zamprogno;

c) Maria Clara Casagrande de Araújo;

d) Rafael Moura de Sá;

e) Vinícius Marins Borges.

 

II – Pela Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas, Greice Venturi Provete.

 

 

Art. 3º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração adicional.

 

 

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Publique-se.

 

Vitória/ES, 23 de setembro de 2026.

 

 

Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES
Presidente