083 – Altera a composição da Comissão para o Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Estado do Espírito Santo. – Disp. 19/12/2025
082 – INDICAR o Exmo. Sr. Des. ALEXANDRE PUPPIM para atuar como PRESIDENTE DA COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS do egrégio Tribunal de Justiça, na forma do Regimento Interno e art. 2º, I, da Resolução n.º 059/2024. – Disp. 19/12/2025
081 – Altera a composição da Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento ou remoção, na atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo. – Disp. 19/12/2025
080 – Fica revogada, em seu inteiro teor, a Resolução nº 068/2015, publicada em 18 de novembro de 2015. – Disp. 19/12/2025
079 – Fica atribuída, a título de homenagem póstuma, a denominação “TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANEXO 01 – EDIFÍCIO DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA” ao Edifício Greenwich Tower – Anexo TJES, localizado na Rua Desembargador Homero Mafra, nº 89, bairro Enseada do Suá, Vitória/ES. – Disp. 19/12/2025
078 – Referendar a Resolução nº 074/2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 18 de dezembro de 2025, a qual agraciou, “ad referendum” do egrégio Tribunal Pleno, o Exmº Sr. Desembargador Fabio Clem de Oliveira, com a Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e especial consideração devotados à Magistratura Capixaba. – Disp. 19/12/2025
077 – PERMUTAR, entre si, com efeitos a partir de 19/12/2025, os Exmºs Srs. Desembargadores JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, da 1ª Câmara Cível e FABIO CLEM DE OLIVEIRA, da 2ª Câmara Cível, deste Egrégio Tribunal de Justiça. – Disp. 19/12/2025
076 – REFERENDAR a Resolução nº 73/2025, disponibilizada no DJe de 15/12/2025, que permutou, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, os Exmºs Srs. Desembargadores NAMYR CARLOS DE SOUZA, da 1ª Câmara Criminal e WILLIAN SILVA, da 1ª Câmara Cível, deste Egrégio Tribunal de Justiça. – Disp. 19/12/2025
075 – Art. 1º Referendar o Ato Especial Nº 494/2025, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 12 de dezembro de 2025, o qual, reconduziu o Exmº. Sr. Dr. MANOEL CRUZ DOVAL, para exercer a função de Coordenador das Varas Cíveis, para o biênio de 2026/2027, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais. – Disp. 19/12/2025
074 – Agraciar, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o Exmº Sr. Desembargador Fabio Clem de Oliveira, com a Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e especial consideração devotados à Magistratura Capixaba. – Disp. 18/12/2025
073 – PERMUTAR, entre si, os Exmºs Srs. Desembargadores NAMYR CARLOS DE SOUZA, da 1ª Câmara Criminal e WILLIAN SILVA, da 1ª Câmara Cível, deste Egrégio Tribunal de Justiça. – Disp. 15/12/2025
072 – DESIGNAR a Exmª. Srª. Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA, para atuar como SUPERVISORA DAS VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Egrégio Tribunal de Justiça, na forma do art. 38-Z-D da Lei Complementar nº 234/2002 e art. 5º da Lei Complementar Nº 566/2010. – Disp. 12/12/2025
071 – DESIGNAR a Exmª. Srª. Desª. DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA, para atuar como SUPERVISORA DAS VARAS DE FAMÍLIA do Egrégio Tribunal de Justiça, na forma do art. 38-Z-A da Lei Complementar nº 234/2002 e art. 5º da Lei Complementar Nº 566/2010. – Disp. 12/12/2025
070 – DESIGNAR o Exmº. Sr. Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS, para atuar como SUPERVISOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS do Egrégio Tribunal de Justiça, na forma do art. 71-A do Regimento Interno e art. 5º da Lei Complementar Nº 566/2010. – Disp. 12/12/2025
069 – DESIGNAR o Exmº. Sr. Des. FABIO BRASIL NERY, para atuar como SUPERVISOR DA COMISSÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL do Egrégio Tribunal de Justiça, na forma do art. 71-A do Regimento Interno e art. 5º da Lei Complementar Nº 566/2010. – Disp. 12/12/2025
068 – RECONDUZIR o Exmº. Sr. Des. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA, para o atuar como DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nos termos do art. 71-G, do Regimento Interno, e art. 38-T, da Lei Complementar nº 234/02. – Disp. 12/12/2025
067 – DESIGNAR o Exmº. Sr. Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA, para atuar como SUPERVISOR DAS VARAS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE do Egrégio Tribunal de Justiça, na forma do art. 71-A do Regimento Interno e art. 5º da Lei Complementar Nº 566/2010. – Disp. 12/12/2025
066 – RECONDUZIR a Exmª. Srª. Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS, para atuar como SUPERVISORA DAS VARAS CÍVEIS do Egrégio Tribunal de Justiça, no Biênio de 2026/2027, na forma do art. 71-A do Regimento Interno e art. 5º da Lei Complementar Nº 566/2010. – Disp. 12/12/2025
065 – RECONDUZIR o Exmº. Sr. Des. EDER PONTES DA SILVA, para atuar como SUPERVISOR DAS VARAS CRIMINAIS E DAS VARAS DE EXECUÇÕES PENAIS do Egrégio Tribunal de Justiça, na forma do art. 71-A do Regimento Interno e art. 5º da Lei Complementar Nº 566/2010. – Disp. 12/12/2025
064 – DESIGNAR o Exmº. Sr. Des. MARCOS VALLS FEU ROSA, para atuar como SUPERVISOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça, na forma do art. 71-A do Regimento Interno e art. 5º da Lei Complementar Nº 566/2010. – Disp. 12/12/2025
063 – FICAM ELEITOS o Exmº. Sr. Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA, para o atuar como OUVIDOR JUDICIÁRIO, e a Exmª. Srª. Desª. HELOÍSA CARIELLO, para atuar como OUVIDORA DA MULHER, para o Biênio 206/2027, na forma do art. 71-A do Regimento Interno e art. 5º da Lei Complementar Nº 566/2010. – Disp. 12/12/2025
062 – COLOCAR os Exmºs. Srs. Juízes de Direito, DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO; DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN; DR. MARCELO MATTAR COUTINHO E DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JÚNIOR, à disposição da CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, para atuarem como Juízes Corregedores, no biênio 2026/2027. – Disp. 12/12/2025
061 – DESIGNAR o Exmº. Sr. Dr. ANSELMO LAGHI LARANJA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Juízo de Vitória, Comarca da Capital/ES, para exercer a função de Secretário-geral do Poder Judiciário deste Estado no biênio 2026/2027. – Disp. 12/12/2025
060 – RECONDUZIR a Exmª. Sra. Juíza de Direito, Dra. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI, à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, para exercer a função de Juíza Auxiliar na Assessoria Especial da Magistratura Estadual no biênio 2026/2027. – Disp. 12/12/2025
059 – COLOCAR o Exmº. Sr. Juiz de Direito, Dr. DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA, à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, para exercer a função de Juiz Auxiliar na Assessoria de Precatórios no biênio 2026/2027, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais. – Disp. 12/12/2025
058 – COLOCAR o Exmº. Sr. Juiz de Direito, Dr. DANIEL PEÇANHA MOREIRA, à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, para exercer a função de Juiz Auxiliar na Assessoria Especial CNJ no biênio 2026/2027. – Disp. 12/12/2025
057 – COLOCAR o Exmº. Sr. Juiz de Direito Dr. GUSTAVO MARCAL DA SILVA E SILVA, à disposição da Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, para exercer a função de Juiz Auxiliar no biênio 2026/2027. – Disp. 12/12/2025
056 – Agraciar o Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Enrique Ricardo Lewandowski, com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e relevantes serviços prestados à Justiça. – Disp. 04/12/2025
055 – Referendar a Resolução nº 048/2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 12 de novembro de 2025, a qual agraciou, “ad referendum” do egrégio Tribunal Pleno, o Exmº Sr. Desembargador Aldary Nunes Júnior, com a Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e especial consideração devotados à Magistratura Capixaba. – Disp. 03/12/2025
054 – Altera a composição da Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento ou remoção, na atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo. – Disp. 26/11/2025
053 – Dispõe sobre a instituição de mecanismos para aumentar a produtividade de Magistradas e Magistrados no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, no âmbito do primeiro grau de jurisdição, e dá outras providências. – Disp. 25/11/2025
052 – Disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo. – Disp. 25/11/2025
051 – Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, a Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas e Unidades de Difícil Provimento, nos termos da Resolução CNJ nº 557/2024, e dá outras providências. – Disp. 25/11/2025
050 – Atribui força de resolução ao Ato Normativo nº 267/2025, que institui o Núcleo de Justiça 4.0 de Combate ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (NJ4-ORCRIM), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, define sua competência, estrutura e funcionamento e dá outras providências. – Disp. 25/11/2025
049 – Atribui força de resolução aos atos de equalização da força de trabalho e de readequação das unidades judiciárias, praticados com fundamento na Resolução nº 77/2024, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, e dá outras providências. – Disp. 25/11/2025
048 – Agraciar, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o Exmº Sr. Desembargador Aldary Nunes Júnior, com a Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e especial consideração devotados à Magistratura Capixaba. – Disp. 12/11/2025
047 – Fica estabelecido, exclusivamente no mês de Novembro de 2025, o valor de R$ 158,22 (cento e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) por vale-alimentação concedido aos Servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 14/11/2025
046 – Fica instituído o uso do Cordão de fitas com desenhos de girassóis como símbolo de identificação dos(as) magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) com deficiências ocultas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). – Disp. 19/11/2025
045 – Altera dispositivos da Resolução nº 028/2015, que regulamenta o exercício da função de juiz leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 11/11/2025
044 – Altera a Resolução TJES n.º 10, de 20 de fevereiro de 2025, que instituiu a Comenda do Mérito Acadêmico “Desembargador Lúcio Vasconcellos de Oliveira” e dá outras providências. – Disp. 17/10/2025
043 – FICAM ELEITOS o Exmo. Sr. Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS e o Exmo. Sr. Des. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA, para comporem o Egrégio CONSELHO DA MAGISTRATURA no Biênio 2026/2027, bem como a Exma. Sra. Desa. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA e Exmo. Sr. Des. HELIMAR PINTO como os Suplentes, na forma dos arts. 6º e 56, do Regimento Interno, e art. 34, da Lei Complementar nº 234/02. – Disp. 10/10/2025
042 – FICAM ELEITOS para compor a MESA DIRETORA do Egrégio Tribunal de Justiça, no biênio 2026/2027. – Disp. 10/10/2025
041 – Atribui denominação ao Auditório da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, a título de homenagem póstuma, instalado no Fórum Criminal de Vitória e dá outras providências. – Disp. 26/09/2025
040 – Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos dо quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 01/09/2025
039 – Disciplina a atuação das Centrais de Apoio Multidisciplinar (CAMs) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo nos pedidos de cooperação oriundos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com fundamento na Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, no Decreto nº 3.413/2000, e no Acordo de Cooperação Judiciária firmado entre os referidos Tribunais. – Disp. 28/08/2025
038 – Fica instituído o Plano de Segurança Institucional – PSI no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, que rege as diretrizes gerais de orientação para a tomada de decisões e a elaboração de normas, protocolos, rotinas e procedimentos de segurança institucional. – Disp. 15/08/2025 – REPUBLICAÇÃO
083 – Fica instituído o Plano de Segurança Institucional – PSI no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, que rege as diretrizes gerais de orientação para a tomada de decisões e a elaboração de normas, protocolos, rotinas e procedimentos de segurança institucional. – Disp. 14/08/2025 – REPUBLICADO
037 – Esta Resolução estabelece as normas procedimentais, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para a realização da permuta entre magistrados(as) de primeiro e segundo graus deste Tribunal e os de Tribunais de Justiça dos demais Estados e do Distrito Federal e dos Territórios. – Disp. 07/08/2025
036 – Atualizar o Programa de Estágio no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 22/07/2025 – REPUBLICAÇÃO
035 – Atualizar o Programa de Estágio no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 21/07/2025 – REPUBLICADO
035 – ALTERAR a composição de membros da Comissão para a realização de concurso público para o cargo de JUIZ SUBSTITUTO, instituída pela Resolução 018/2022. – Disp. 14/07/2025
033 – Referendar a Resolução nº 032/2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 07 de julho de 2025, a qual estabeleceu, “ad referendum” do egrégio Tribunal Pleno, novo valor por vale-alimentação concedido aos servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, exclusivamente no mês de julho de 2025. – Disp. 21/07/2025
032 – Fica estabelecido, exclusivamente no mês de Julho de 2025, o valor de R$ 158,22 (cento e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) por vale-alimentação concedido aos Servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 07/07/2025
031 –Ficam as Secretarias das Câmaras DISPENSADAS de remeter à Contadoria Judicial do Tribunal de Justiça os processos que se enquadrem nas seguintes hipóteses, devendo proceder ao imediato arquivamento. – Disp. 07/07/2025
030 – Altera a Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo. – Disp. 07/07/2025
029 – Modifica as diretrizes de remuneração de mediadores e conciliadores judiciais do Poder Judiciário do Espírito Santo. – Disp. 07/07/2025
028 – Agraciar o eminente Desembargador Carlos Simões Fonseca com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba. – Disp. 07/07/2025
027 – DESIGNAR, a partir de 02/06/2025, o Exmo. Sr. Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva, Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Colatina, como Coordenador Acadêmico da Escola da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos termos dos Art. 38-T e 128, XIII da Lei Complementar 234/02, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais (7005325-61.2025.8.08.0000). – Disp. 06/06/2025
026 – CESSAR, a pedido, a partir de 01/06/2025, os efeitos da resolução nº 08/2024, disponibilizada no e-diário de 15/01/2024, que designou o Exmo. Sr. Dr. Anselmo Laghi Laranja, Juiz de Direito Titular d08 / 2024a 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Juízo de Vitória, como Coordenador Acadêmico da Escola da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para o Biênio 2024/2025, nos termos dos Art. 38-T e 128, XIII da Lei Complementar 234/02. (Processo SEI nº 7005325-61.2025.8.08.0000). – Disp. 06/06/2025
025 – Agraciar o eminente Desembargador Alexandre Puppim com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, pelas relevantes ações praticadas no âmbito da Justiça e da Cultura Jurídica. – Disp. 16/06/2025
024 – O prazo estabelecido pelo art. 17 da Resolução nº 016/2025, publicada no DJe em 31/03/2025, poderá ser prorrogado por ato normativo do Presidente do Tribunal de Justiça. – Disp. 05/06/2025
023 – Referendar a Resolução N° 21/2025, disponibilizada no DJe de 07/05/2025, a qual removeu, “ad referendum” do egrégio Tribunal Pleno, a Exmª. Srª. Desª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS, da 1ª Câmara Cível para a 3ª Câmara Cível, a partir de 05 de maio de 2025, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça. – Disp. 20/05/2025
022 –Referendar a Resolução Nº 20/2025, disponibilizada no DJe de 07/05/2025, a qual removeu, “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor Desembargador ALEXANDRE PUPPIM, da 4ª Câmara Cível para a 1ª Câmara Cível, a partir de 05 de maio de 2025, nos termos do artigo 20, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. – Disp. 20/05/2025
021 – REMOVER a Exmª. Srª. Desª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS, da 1ª Câmara Cível para a 3ª Câmara Cível, a partir de 05 de maio de 2025, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça. – Disp. 07/05/2025
020 – REMOVER o Exmº. Sr. Des. ALEXANDRE PUPPIM, da 4ª Câmara Cível para a 1ª Câmara Cível, a partir de 05 de maio de 2025, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça. – Disp. 07/05/2025
019 – Os valores do auxílio-saúde concedidos mensalmente aos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo passam a ser os dispostos no Anexo I desta Resolução, por servidor. – Disp. 25/04/2025
018 – Reajustar o valor diário da indenização de transporte paga aos Analistas Judiciários – Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 25/04/2025
017 – Fica estabelecido que o valor do vale-alimentação concedido aos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo será de R$ 79,11 (setenta e nove reais e onze centavos) por vale. – Disp. 25/04/2025
016 – Cria a Contadoria Judicial Unificada do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. – Disp. 31/03/2025
015 – Altera a Resolução TJES nº 027/2023 e institui a redistribuição do acervo de competência residual da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA). – Disp. 11/03/2025
014 – Reformula o Programa de Residência Jurídica do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 21/02/2025
013 – Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 21/02/2025
012 – COLOCAR a Exmª. Sra. Dra. Brunella Faustini Baglioli, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 07/02/25, para exercer a função de Juíza Auxiliar no biênio de 2024/2025. – Disp. 13/02/2025
011 – CESSAR, a pedido e a partir de 07/02/2025, os efeitos da designação da Exmª. Sra. Dra. Cristina Eller Pimenta Bernardo, Juíza de Direito, colocada à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 22/07/2024, para exercer as funções de Juíza Auxiliar no biênio de 2024/2025, conforme a Resolução Nº 085/2024, disponibilizada no DJe de 29/07/2024. – Disp. 13/02/2025
010 – Institui a Comenda do Mérito Acadêmico “Desembargador Lúcio Vasconcellos de Oliveira” e dá outras providências. – Disp. 21/02/2025 – ALTERADO
09 – Atribui denominação, a título de homenagem póstuma, às Salas de Aula da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. – Disp. 21/02/2025
08 – Institui o Conselho Editorial da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES e dá outras providências – Disp. 21/02/2025
07 – Inserir a alínea i no art. 4º da Resolução nº 29/2010, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição e dá outras providências. – Disp. 21/02/2025
06 – ALTERAR a composição da COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOS, no Biênio 2024/2025, a partir de 06/02/2025, nos termos do art. 112, do Regimento Interno desta Corte. – Disp. 21/02/2025
05 – Referendar a Resolução Nº 002/2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 07 de janeiro de 2025, a qual, colocou o Exmº. Sr. Juiz de Direito, Dr. SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON, à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 07/01/25, para exercer a função de Juiz Auxiliar no biênio de 2024/2025. – Disp. 21/02/2025
04 – Referendar a Resolução Nº 001/2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 07 de janeiro de 2025, a qual, cessou, a pedido e a partir de 07/01/2025, os efeitos da designação do Exmº. Sr. Dr. ADRIANO CORRÊA DE MELLO, Juiz de Direito, colocado à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 14/12/2023, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no biênio de 2024/2025, conforme a Resolução Nº 040/2023, disponibilizada no DJe de 01/12/2023. – Disp. 21/02/2025
003 – Implanta o Juiz de Garantias do Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, cria o Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – NAC e estabelece regras de estrutura e de funcionamento, conforme o Código de Processo Penal e as Resoluções nº 213, de 05 de dezembro de 2015 e nº 562, de 3 de junho de 2024, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. – Disp. 14/05/2025 – REPUBLICAÇÃO
003 – Implanta o Juiz de Garantias do Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, cria o Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – NAC e estabelece regras de estrutura e de funcionamento, conforme o Código de Processo Penal e as Resoluções nº 213, de 05 de dezembro de 2015 e nº 562, de 3 de junho de 2024, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. – Disp. 08/01/2025 – REPUBLICADO
002 – COLOCAR o Exmº. Sr. Juiz de Direito, Dr. SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON, à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 07/01/25, para exercer a função de Juiz Auxiliar no biênio de 2024/2025. – Disp. 07/01/2025
001 – CESSAR, a pedido e a partir de 07/01/2025, os efeitos da designação do Exmº. Sr. Dr. ADRIANO CORRÊA DE MELLO, Juiz de Direito, colocado à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 14/12/2023, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no biênio de 2024/2025, conforme a Resolução Nº 040/2023. – Disp. 07/01/2025
