ATO NORMATIVO Nº 191/2025 – DISP. 16/06/2025


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br

 

ATO NORMATIVO Nº 191/2025

 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

 

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º – Alterar a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo:

 

I – a Desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, que será a supervisora;

 

II – a Juíza Assessora Especial da Presidência, Brunella Faustini Baglioli que o coordenará;

 

III – o Juiz José Flávio D’Angelo Alcuri para atuar como Juiz de Cooperação;

 

IV – a Juíza Maria Jovita Reisen para atuar como Juiz de Cooperação;

 

V – o Juiz Carlos Magno Moulin Lima para atuar como Juiz de Cooperação;

 

VI – o servidor Guilherme de Lima Vargas, que atuará como apoio ao Núcleo de Cooperação Judiciária.

 

 

Art. 2º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se.

 

Vitória, 12 de junho de 2025.

 

 

DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

PRESIDENTE