PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
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RESOLUÇÃO Nº 081/2025
Altera a composição da Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento ou remoção, na atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo.
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, proferida em Sessão Administrativa Extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2025,
Considerando a manifestação constante no processo SEI nº 7001780- 17.2024.8.08.0000.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Concurso Público para ingresso por provimento ou remoção na atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I – Desembargador Robson Luiz Albanez – Presidente;
II – Marcelo Mattar Coutinho – Juiz de Direito;
III – Délio José Rocha Sobrinho – Juiz de Direito;
IV – Rodrigo Ferreira Miranda – Juiz de Direito;
V – Andrea Maria da Silva Rocha – Procuradora de Justiça – MPES;
VI – Ítalo Scaramussa Luz – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Espírito Santo;
VII – Milson Fernandes Paulin – Tabelião de Notas e Representante do SINOREG-ES;
VIII – André Arruda Lobato Rodrigues Carmo – Registrador de Imóveis e Representante do SINOREG-ES.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória/ES, 18 de dezembro de 2025.
Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES
Presidente