PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
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RESOLUÇÃO Nº 004/2026
Altera a composição da COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA.
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 113 e seu § 1º, do Regimento Interno desta Corte, o qual normatiza que a Comissão será constituída pelo(a) Vice-Presidente, que a presidirá, e considerando a decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, proferida em Sessão Administrativa realizada no dia 05 de fevereiro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I – Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO – Presidente;
II – Desembargador JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA;
III – Desembargadora RACHEL DURÃO CORREIA LIMA.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se.
Vitória, 05 de fevereiro de 2026.
Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo