PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
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RESOLUÇÃO Nº 005/2026
Altera a composição da COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA.
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 113-A, do Regimento Interno, e art. 1º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 234/02, e considerando a decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, proferida em Sessão Administrativa realizada no dia 05 de fevereiro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I – Desembargador HELIMAR PINTO – Presidente;
II – Desembargador UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO;
III – Desembargador ALDARY NUNES JUNIOR.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se.
Vitória, 05 de fevereiro de 2026.
Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo