PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
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RESOLUÇÃO Nº 006/2026
Altera a composição da COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO.
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 112, do Regimento Interno desta Corte, e considerando a decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, proferida em Sessão Administrativa realizada no dia 05 de fevereiro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a composição da COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I – Desembargador ROBSON LUIZ ALBANEZ – Presidente;
II – Desembargador JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS;
III – Desembargador SÉRGIO RICARDO DE SOUZA.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se.
itória/ES, 05 de fevereiro de 2026.
Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo