ATO NORMATIVO Nº 056/2026 – DISP. 16/04/2026 -REPUBLICAÇÃO


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br

 

ATO NORMATIVO Nº  56 /2026

(REPUBLICAÇÃO) 

 

Altera a composição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

 

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Janete Vargas Simões, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Ato Normativo nº 001/2026;

 

CONSIDERANDO a solicitação formulada pelo Exmo. Desembargador Vice-Presidente nos autos do processo SEI nº 7003203-12.2024.8.08.0000;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. O art. 3º do Ato Normativo nº 001/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

 

I – o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Fernando Zardini Antonio, que exercerá a função de Coordenador;

 

II – o Juiz Auxiliar da Vice-Presidência, Dr. Gustavo Marçal Silva e Silva;

 

III – a Juíza, Drª Ana Cláudia Rodrigues de Faria;

 

IV – a Juíza, Drª Danielle Nunes Marinho;

 

V – o Juiz, Dr. Paulo César de Carvalho;

 

VI – o Juiz de Apoio Colaborador de Tecnologia, Dr. Manoel Cruz Doval;

 

VII – o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Teófilo Teixeira Dias;

 

VIII – o Coordenador do Laboratório de Inovação, André Roepke;

 

IX – o Assessor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica, Fabio Santana Vieira;

 

X – a Servidora do Núcleo de Processamento e Estatística, Ana Clara Davila Guedes;

 

XI – a Servidora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, Gisele Holanda Prescholdt;

 

XII – a Servidora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, Renata Casagrande Martelli.

 

Art. 2 – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se .

 

Vitória, 14 de abril de 2026.

 

 

Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES

Presidente

 

Republicado por ter feito referência ao Ato Normativo nº 001/2025 e ao artigo 2º, ao invés do Ato Normativo nº 001/2026 e ao artigo 3º.