PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br
ATO NORMATIVO Nº 109/2026
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando os termos do disposto na Resolução nº 240, de 9 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário;
Considerando o Acórdão que aprovou o Relatório de Inspeção realizado nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça, bem como nas serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo (CNJ Insp nº 0005134-61.2025.2.00.0000);
Considerando o item 1.4.4 do referido Acórdão, que determina a instituição e o fomento da atuação do Comitê de Gestão de Pessoas, com composição multidisciplinar, nos termos da Resolução CNJ nº 240/2016;
Considerando o Ato Normativo TJES nº 033/2018, publicado no e-Diário de 06/02/2018, que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas;
Considerando o Edital nº 09/2026, publicado no e-Diário de 26/03/2026, que trata da escolha e eleição dos membros que irão compor Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, passando a vigorar com os seguintes membros:
I – Exmo. Sr. Juiz de Direito THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS – Titular (Indicado pelo Tribunal de Justiça), tendo como suplente o Exmo. Sr. Juiz de Direito LUCAS MODENESI VICENTE;
II – Exmo. Sr. Juiz de Direito ANSELMO LAGHI LARANJA – Titular (Escolhido pelo Tribunal de Justiça a partir da lista de inscritos), tendo como suplente o Exmo. Sr. Juiz de Direito THIAGO VARGAS CARDOSO
III – Exma. Sra. Juíza de Direito FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES – Titular (Eleita por votação direta entre os magistrados do primeiro grau);
IV – Exmo. Sr. Juiz de Direito FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO – Titular (Eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau);
V – Sra. REGINA COELI CHEQUER BOU-HABIB FEU ROSA – Titular (Indicada pelo Tribunal de Justiça), tendo como suplente o Sr. DIEGO KUSTER DE AZEVEDO;
VI – Sra. MONICA CRISTINA CASTILHO CALMON – Titular (Escolhida pelo Tribunal de Justiça a partir da lista de inscritos), tendo como suplente o Sr. WALTER AMARO DE SALLES;
VII – Sr. CELSO ORLANDO NASCIMENTO DOS SANTOS – Titular (Eleito por votação direta entre os servidores), tendo como suplente SERGIO DE ARAUJO NOBRE;
VIII – ANDREIA GOMES DA SILVA – Titular (Eleita por votação direta entre os servidores), tendo como suplente a Sra. GISELLY GASPARINI DA SILVA GROSSMANN;
IX – Sra. EUFANIA APARECIDA FRANCK – Secretária de Gestão de Pessoas, tendo como suplente a Sra. EVLYN DE PAULA NOLASCO.
Art. 2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória/ES, 15 de junho de 2026.
Desembargadora Janete Vargas Simões
PRESIDENTE