PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
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ATO NORMATIVO Nº 150/2026
Dispõe acerca da recomposição dos membros do Grupo do Meio Ambiente do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
A Excelentíssima Desembargadora Janete Vargas Simões, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ nº 433/2021, que instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente;
CONSIDERANDO a Portaria nº 03/2025 (disponibilizada no e-diário em 14/02/2025), que instituiu inicialmente o Grupo do Meio Ambiente;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar a composição do referido Grupo à nova composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CGPLS, visando otimizar a execução de suas atribuições;
CONSIDERANDO a solicitação de alteração de composição contida no Ofício nº 9/2026 da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, processo SEI número 7001299-20.2025.8.08.0000;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para compor o Grupo do Meio Ambiente do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo os seguintes membros:
I. Desembargador Sérgio Ricardo de Souza, que o coordenará;
II. Juíza de Direito Dra. Kelly Kiefer;
III. Juíza de Direito Dra. Graciene Pereira Pinto;
IV. Juiz de Direito Dr. Carlos Magno Moulin Lima;
V. Juiz de Direito Dr. Eduardo Geraldo de Matos.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 03/2025.
Art. 3º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória/ES, 31 de agosto de 2026.
Desembargadora Janete Vargas Simões
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo