PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
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ATO NORMATIVO Nº 159/2026
Define a composição do Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais (NAT-Ambiental) e designa sua coordenação.
A Excelentíssima senhora Desembargadora Janete Vargas Simões, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 135/2026, que instituiu o Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais (NAT-Ambiental), em especial os arts. 4º, § 1º, e 5º, que atribuem à Presidência a definição da composição nominal e da coordenação do Núcleo;
CONSIDERANDO a manifestação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, constante do processo SEI nº 7001005-31.2026.8.08.0000;
RESOLVE:
Art. 1º O Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais (NAT-Ambiental) passa a ter a seguinte composição:
I – Juiz de Direito Carlos Magno Moulin Lima;
II – Juíza de Direito Kelly Kiefer;
III – servidora Grace Kelly Breda Bazilio de Souza;
IV – servidor Tiago Aguiar Vilarinho.
Art. 2º A coordenação do NAT-Ambiental será exercida pelo Desembargador Sérgio Ricardo de Souza, nos termos do art. 5º do Ato Normativo nº 135/2026.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória, 1º de setembro de 2026.
Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES
Presidente