ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 017/2015 Altera a composição do Gabinete de Crise instituído para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidade e ou desastres ambientais no território espírito-santense, para o Biênio 2014/2015. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE […]
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Poder Judiciário PRESIDÊNCIA Corregedoria Geral da Justiça ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 017/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 017/2015 – DISP. 30/11/2015 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 018/2015 Altera o Grupo de Trabalho constituído para o cumprimento das Metas de Persecução Penal da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, para o Biênio 2014/2015. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do […]
ATO NORMATIVO Nº 018/2015 – DISP. 10/02/2015 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Poder Judiciário PRESIDÊNCIA Corregedoria Geral da Justiça ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 018/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 018/2015 – DISP. 30/11/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 019/2015 Altera o Grupo de Trabalho instituído para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, para o Biênio 2014/2015. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
ATO NORMATIVO Nº 019/2015 – DISP. 10/02/2015 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 019/2015 Institui o regime especial de atuação nas Varas de Execução Penal do Estado do Espírito Santo e define a sua abrangência com o objetivo de desenvolver as diretrizes do Projeto “Cidadania nos Presídios”. […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 019/2015 – DISP. 01/12/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 020/2015 INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (CGPJe/TJES), DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO Na redação do Ato Normativo nº […]
ATO NORMATIVO Nº 020/2015 – DISP. 10/02/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 021/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a apresentação de projeto piloto dos Chefes […]
ATO NORMATIVO Nº 021/2015 – DISP. 12/02/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 022/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 118/2014, da Assessoria de […]