ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 142/2015 Institui a equipe de trabalho do Mutirão de Conciliação/Mediação Pré-processual e Processual dos processos envolvendo Instituições Financeiras em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Fundão. O Excelentíssimo Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, DD. Presidente do […]
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 143/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o artigo 38-B da LC nº 234/02, com […]
ATO NORMATIVO Nº 143/2015 – DISP. 21/07/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ATO NORMATIVO Nº 144/2015 Exclusão assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Na redação do Ato Normativo nº […]
ATO NORMATIVO Nº 144/2015 – DISP. 22/07/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 145/2015. O Exmo. Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal, dentre eles o da […]
ATO NORMATIVO Nº 145/2015 – DISP. 07/08/2015 – REPUBLICAÇÃO – ...
REPUBLICADO EM 07/08/2015 REPUBLICADO EM RAZÃO DE RETIFICAÇÃO DO ANEXO I (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 145/2015. O Exmo. Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO […]
ATO NORMATIVO Nº 145/2015 – DISP. 29/07/2015 – REPUBLICAÇÃO – ...
REPUBLICADO EM 29/07/2015 REPUBLICADO EM RAZÃO DE RETIFICAÇÃO DO ANEXO I (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 145/2015 O Exmo. Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 145/2015 – DISP. 24/07/2015 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 146/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do expediente protocolado neste Tribunal de Justiça sob o […]
ATO NORMATIVO Nº 146/2015 – DISP. 24/07/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 147/2015 Dispõe sobre a correção de dados de processos inativos no Sistema de acompanhamento processual de Primeira Instância (E-Jud). O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 147/2015 – DISP. 28/07/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 148/2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Santa Leopoldina e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a […]