ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 022/2013 Dispõe sobre a concessão de diárias a Desembargadores, Juízes de Direito e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 023/2013 ALTERAR A RESOLUÇÃO Nº 012/2010 QUE ATRIBUIU AO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA A COMPETÊNCIA PARA CONCILIAR, PROCESSAR, JULGAR E EXECUTAR AS CAUSAS QUE TENHAM COMO OBJETO SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, NO JUÍZO DE VITÓRIA. CONSIDERANDO a necessidade de […]
RESOLUÇÃO Nº 023/2013 – DISP. 07/06/2013 – ALTERADA
REPUBLICADA EM 10/06/2013 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 24/2013 FIXA CRITÉRIOS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº […]
RESOLUÇÃO Nº 024/2013 – DISP. 07/06/2013 – REPUBLICADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 024/2013 FIXA CRITÉRIOS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, […]
RESOLUÇÃO Nº 024/2013 – DISP. 10/06/2013 – REPUBLICAÇÃO – REVOGADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 25/2013 Restabelece as atividades da Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de […]
RESOLUÇÃO Nº 025/2013 – DISP. 07/06/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 026/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista À UNANIMIDADE de votos do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada no dia […]
RESOLUÇÃO Nº 026/2013 – DISP. 20/06/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 027/2013 O Exmº Sr. Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME de votos do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada no […]
RESOLUÇÃO Nº 027/2013 – DISP. 20/06/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 28/2013 ALTERAR A RESOLUÇÃO 17/2011 QUE INSTITUI E REGULAMENTA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE JUIZ LEIGO NO ÂMBITO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O Exmo. Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente […]
RESOLUÇÃO Nº 028/2013 – DISP. 28/06/2013 – REVOGADA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESOLUÇÃO Nº 29/2013 AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA DE EXPEDIENTES PELOS DIRETORES DE SECRETARIA CONSIDERANDO, a necessidade de otimizar os trabalhos e procedimentos relativos aos processos em trâmite nas Câmaras. CONSIDERANDO, o dispendioso tempo gasto com a tramitação de processos nas Secretarias […]