ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 036/2013 – DISP. 07/08/2013 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 034/2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que o artigo 181 da Lei Complementar nº 234/2002 atribui […]
Hudson Ferreira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 033/2012 DISPÕE SOBRE TERCEIRA ALTERAÇÃO NA PRIORIZAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
RESOLUÇÃO Nº 33/2012 – PUBL. EM 10/07/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 032/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data, CONSIDERANDO a previsão […]
RESOLUÇÃO Nº 32/2012 – PUBL. EM 10/07/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 031/2012 ASSUNTO: DAS INFORMAÇÕES AOS TRIBUNAIS SUPERIORES O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]
RESOLUÇÃO Nº 31/2012 – PUBL. EM 27/06/2012 – ALTERADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 030/2012 Extingue a competência exclusiva das 4ª Vara Criminal da Comarca de Vitória, 7ª Vara Criminal da Comarca de Vila Velha e 5ª Vara Criminal da Comarca da Serra para processar e julgar os crimes de […]
RESOLUÇÃO Nº 30/2012 – PUBL. EM 27/06/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 029/2012 Alterar o Art. 1º e exclui o Art. 3º da Resolução nº 017/2012, publicada no “DJ” de 17/04/2012, Vara Especializada da Infância e da Juventude do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância […]
RESOLUÇÃO Nº 29/2012 – PUBL. EM 27/06/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Autoriza instalação 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cariacica. RESOLUÇÃO Nº 028/2012 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e […]
RESOLUÇÃO Nº 28/2012 – PUBL. EM 27/06/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 27/2012 “Institui a Comissão de Segurança Institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo” O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em observância ao aprovado pelo Egrégio Tribunal Pleno, Considerando a determinação do Conselho Nacional […]
RESOLUÇÃO Nº 27/2012 – PUBL. EM 14/05/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 026/2012 Inclui parágrafo único na redação do artigo 1º, da Resolução TJES n. 007/2006, no qual estabelece que a remessa de armas apreendidas, que estejam sob a guarda do Poder Judiciário, ao Exército deverá ocorrer ao […]