ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça RESOLUÇÃO Nº 30/2008 O Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista decisão unânime em Sessão Plenária realizada no dia 11 de dezembro de 2008, CONSIDERANDO a decisão do Superior Tribunal de Justiça no Inquérito nº 589, de relatoria da Ministra Laurita […]
Hudson Ferreira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 29/2008 EMENTA – Regulamenta a atuação dos Juízes de Paz perante as Varas de Família. O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
RESOLUÇÃO Nº 29/2008 – PUBL. EM 09/12/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 28/2008 EMENTA – Dispõe acerca da prorrogação da licença-maternidade às servidoras gestantes do Poder Judiciário Estadual, ocupantes de cargos comissionados, tendo em conta a previsão constante do artigo 2.º da Lei n.º 11.770/2008. O Excelentíssimo […]
RESOLUÇÃO Nº 28/2008 – PUBL. EM 09/12/2008 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 09/12/2008 POR CONTER INCORREÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 28/2008 EMENTA – Dispõe acerca da prorrogação da licença-maternidade às servidoras gestantes do Poder Judiciário Estadual, ocupantes de cargos comissionados, tendo em conta a previsão constante do artigo 2.º […]
RESOLUÇÃO Nº 28/2008 – PUBL. EM 04/12/2008 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 27/2008 O Exmº. Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em […]
RESOLUÇÃO Nº 27/2008 – PUBL. EM 06/11/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Autoriza instalação Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente RESOLUÇÃO Nº 026/2008 O Exmº. Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
RESOLUÇÃO Nº 26/2008 – PUBL. EM 06/11/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 025/2008 EMENTA – Institui o recesso forense compreendido no período de 20/12 a 06/01 e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
RESOLUÇÃO Nº 25/2008 – PUBL. EM 14/11/2008 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 14/11/2008 POR CONTER INCORREÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 025/2008 EMENTA – Institui o recesso forense compreendido no período de 20/12 a 06/01 e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal […]
RESOLUÇÃO Nº 025/2008 – PUBL. EM 30/10/2008 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Resolução nº 024/2008 CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 11/99 de 09/11/99, alterada pela Resolução nº 024/99, publicada no Diário da Justiça de 30/12/99, que cria e define as atribuições da Ouvidoria Judiciária; CONSIDERANDO a necessidade de otimizar […]