PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 132/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
Atos Normativos
SEM EFEITO, POR TER SIDO PUBLICADO EM DUPLICIDADE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 131/2025 Dispõe sobre a gestão dos Centros Judiciários […]
ATO NORMATIVO Nº 131/2025 – DISP. 06/05/2025 – SEM EFEITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 130/2025 Dispõe sobre a gestão dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), extingue os Grupos […]
ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 129/2025 Dispõe sobre o meio sistêmico de remessa de pedidos de urgência em caso de ausência de expediente […]
ATO NORMATIVO Nº 129/2025 – DISP. 05/05/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2025 Altera o art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 004/2024, que designa a autoridade judiciária responsável […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2025 – DISP. 05/05/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013/2025 Designa Comarcas Atílio Vivacqua, Mimoso do Sul, Muqui, Jerônimo Monteiro, Alegre, Marilândia, Rio Bananal, São Domingos do […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013/2025 – DISP. 16/04/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 128 /2025 Altera o Ato Normativo nº 038/2024, institui o Atendimento Personalizado ao Jurisdicionado, aprimora o funcionamento do […]
ATO NORMATIVO Nº 128/2025 – DISP. 16/04/2025
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 235/2025 DISP. 01/08/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 127 /2025 Altera o Ato Normativo nº 037/2024 de 11/04/2024, que […]
ATO NORMATIVO Nº 127/2025 – DISP. 16/04/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 126/2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e […]