ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 29/2011 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder […]
Atos Normativos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 158/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o artigo 13 da Lei 11.788/08 concede 30 dias […]
ATO NORMATIVO Nº 158/2011 – DISP. 06/12/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 157/2011 Institui o regime de inspeção e mutirão na 2ª Vara Criminal (Execuções Penais) da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância O Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 157/2011 – DISP. 02/12/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 156/2011 Dispõe sobre a distribuição e a lotação dos estagiários contratados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 156/2011 – DISP. 18/11/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 155/2011 Prorroga a designação de Mutirão na 2ª Vara Especializada de Infância e Juventude do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
ATO NORMATIVO Nº 155/2011 – DISP. 10/11/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 154/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 2230-S do Exmo. Sr. Governador do Estado José […]
ATO NORMATIVO Nº 154/2011 – DISP. 10/11/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 153/2011 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador MANOEL ALVES RABELO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 107, de 06 de abril […]
ATO NORMATIVO Nº 153/2011 – DISP. 08/11/2011 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 056/2017 Autoriza a instalação do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no Juízo de Vila Velha, em conformidade com a Resolução nº. 17, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
ATO NORMATIVO Nº 056/2017 – DISP. 16/05/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 055/2017 Institui o Mutirão de Conciliação/Mediação dos processos envolvendo instituição financeira e empresas de energia e de telefonia em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana e Serra, Fundão e Guarapari. O Excelentíssimo […]