REPUBLICADO EM 03/04/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTiÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2013 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar odesenvolvimento, implantação e virtualização dos processos e posterior evolução para o sistema eletrônico. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2013 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar o desenvolvimento, implantação e virtualização dos processos e posterior evolução para o sistema eletrônico. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2013 – DISP. 03/04/2013 – REPUBLICAÇÃO ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 005/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a implantação das Tabelas Unificadas de Classes e […]
ATO NORMATIVO Nº 005/2013 – DISP. 30/01/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 006/2013 Regulamenta as informações no sistema informatizado de primeira instância, antes da remessa dos autos à segunda instância. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 006/2013 – DISP. 31/01/2013 – REVOGADO
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 016/2026 DISP. 26/03/2026 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06/2013 EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para remessa, on line, das informações dos débitos de custas processuais vencidas e demais receitas destinadas ao Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2013 – DISP. 09/04/2013 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 007/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a edição da Resolução 46/2007, do Conselho Nacional […]
ATO NORMATIVO Nº 007/2013 – DISP. 05/02/2013
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 068/2026 DISP. 23/04/2026 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GOVERNO DO ESTADO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 007/2013 Cria a Comissão Interinstitucional de Uniformização de Procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 007/2013 – DISP. 16/04/2013 – REVOGADO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 008/2013 Dispõe sobre a realização de serviço extraordinário de mutirão de audiências de apresentação de adolescentes apreendidos na Unidade da Atendimento Inicial – UNAI. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 008/2013 – DISP. 06/02/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2013 Constitui “Grupo de Trabalho” para aprimorar as ferramentas dos sistemas informatizados de gerenciamento de processos, introduzir novas rotinas e evitar retrabalho aos usuários. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal […]