ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 021/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a apresentação de projeto piloto dos Chefes […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 022/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 118/2014, da Assessoria de […]
ATO NORMATIVO Nº 022/2015 – DISP. 13/02/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 023/2015 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO (CGPJe) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
ATO NORMATIVO Nº 023/2015 – DISP. 23/02/2015 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 024/2015 Divulga os dados estatísticos da distribuição de Feitos nas unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição dos anos 2011 a 2014 e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 024/2015 – DISP. 23/02/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 025/2015 Altera o Ato Normativo nº 243/2014, referendado pela Resolução nº 060/2014. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]
ATO NORMATIVO Nº 025/2015 – DISP. 23/02/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA ATO NORMATIVO Nº 026/2015 Recompõe o Grupo e o Núcleo de trabalho para o processo de revisão da elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado Espírito. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]
ATO NORMATIVO Nº 026/2015 – DISP. 25/02/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 027/2015 Designa a realização de Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Itapemirim, Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul. O Excelentíssimo […]
ATO NORMATIVO Nº 027/2015 – DISP. 25/02/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 028/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de Justiça sob […]
ATO NORMATIVO Nº 028/2015 – DISP. 03/03/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 029/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando os termos do Ofício Gab nº 015/2015 (protocolo nº 2015.00.213.536), […]