ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 030/2015 Institui Grupo de Trabalho encarregado de estudar e verificar a viabilidade de implantação, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, do “Projeto Audiência de Custódia”, do Conselho Nacional de Justiça. O Excelentíssimo Senhor […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 031/2015 Institui o Mutirão Carcerário no âmbito das Varas Criminais do Poder Judiciário do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, no uso […]
ATO NORMATIVO Nº 031/2015 – DISP. 03/03/2015
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 032/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO os termos da Recomendação nº […]
ATO NORMATIVO Nº 032/2015 – DISP. 05/03/2015 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 033/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na recém-publicada Resolução nº 47/2014 (DJ/ES, 07 de Outubro de […]
ATO NORMATIVO Nº 033/2015 – DISP. 09/03/2015
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça ATO NORMATIVO Nº 034/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolado neste Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 034/2015 – DISP. 09/03/2015
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça ATO NORMATIVO Nº 035/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolado neste Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 035/2015 – DISP. 09/03/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 036/2015 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o acúmulo de processos pendentes de análise de cálculo […]
ATO NORMATIVO Nº 036/2015 – DISP. 13/03/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 037/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Meta 03/2012 do Conselho Nacional de Justiça, segundo a […]
ATO NORMATIVO Nº 037/2015 – DISP. 13/03/2015
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 038/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Roberto Mignone, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a informação sobre manifestação prevista para ocorrer em […]