ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 072/2015 Dispõe sobre a padronização de mobiliário sob medida das unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Considerando a grande demanda de solicitação à Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos para contratação de móveis […]
Atos Normativos
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 73/2015 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Ato nº 769/2014, publicado no Diário da […]
ATO NORMATIVO Nº 073/2015 – DISP. 07/05/15 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 74/2015 Institui o Grupo de Trabalho para análise situacional e proposição de melhorias nas Centrais de Apoio Multidisciplinar (CAMs) do Poder Judiciário do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente […]
ATO NORMATIVO Nº 074/2015 – DISP. 08/05/2015 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 075/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete a este Desembargador Presidente, […]
ATO NORMATIVO Nº 075/2015 – DISP. 11/05/2015 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 76/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 076/2015 – DISP. 14/05/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTICA ATO NORMATIVO Nº 077/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o E-PROCEES já há algum tempo vem apresentando […]
ATO NORMATIVO Nº 077/2015 – DISP. 14/05/2015
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 078/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a manifestação dos servidores ocorrida na entrada do […]
ATO NORMATIVO Nº 078/2015 – DISP. 15/05/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 079/2015 Coloca temporariamente sob subordinação da Assessoria Especial da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, a Coordenadoria de Gestão Documental e suas respectivas Seções, organogramicamente vinculadas à Secretaria Judiciária, as quais ficarão responsáveis por dar […]
ATO NORMATIVO Nº 079/2015 – DISP. 15/05/2015
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça ATO NORMATIVO Nº 080/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolado neste Tribunal de Justiça […]