ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 179/2015 INCLUSÃO DE MEMBRO NO GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE JULGAMENTO DOS PROCESSOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 180/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o PJES promoveu a implantação parcial das Tabelas Processuais Unificadas, com […]
ATO NORMATIVO Nº 180/2015 – DISP. 28/08/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ATO NORMATIVO Nº 181/2015 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. O Excelentíssimo Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, DD. Presidente do […]
ATO NORMATIVO Nº 181/2015 – DISP. 28/08/2015 – ALTERADO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 182/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº […]
ATO NORMATIVO Nº 182/2015 – DISP. 28/08/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 183/2015 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REFERENDAR o Ato […]
ATO NORMATIVO Nº 183/2015 – DISP. 31/08/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ATO NORMATIVO Nº 184/2015 Designa os médicos examinadores para atuarem no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim, Domingos Martins, Ibatiba, Dores do […]
ATO NORMATIVO Nº 184/2015 – DISP. 01/09/2015
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 185/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 170/2015, disponibilizado no DJ […]
ATO NORMATIVO Nº 185/2015 – DISP. 02/09/2015
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 186/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 107/2015, publicado […]
ATO NORMATIVO Nº 186/2015 – DISP. 03/09/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 187/2015 CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO VINCULADOÀ CONTADORIA JUDICIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DE METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]