ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA INCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Na redação do Ato Normativo nº 187/2015, publicado no Diário da Justiça de 02/09/2015, que constituiu grupo de trabalho vinculado à Contadoria Judicial […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 188/2015 Institui a Comissão de Delegados para a construção do Código de Ética do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e convoca para a Conferência Estadual a ser realizada nos dias 10 e […]
ATO NORMATIVO Nº 188/2015 – DISP. 03/09/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 189/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra do Exmo. Sr. […]
ATO NORMATIVO Nº 189/2015 – DISP. 03/09/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 190/2015 Na redação do Ato Normativo nº 181/15, publicado no DJ de 28.08.15, que INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT NA COMARCA DE CACHOEIRO DE […]
ATO NORMATIVO Nº 190/2015 – DISP. 03/09/2015
REPUBLICADO EM 15/09/2015 POR HAVER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 191/2015 Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o Cômite Orçamentário de Segundo Grau. O DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, PRESIDENTE […]
ATO NORMATIVO Nº 191/2015 – DISP. 09/09/2015 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 191/2015 Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o Comitê Orçamentário de Segundo Grau. O DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO […]
ATO NORMATIVO Nº 191/2015 – DISP. 15/09/2015 – REPUBLICAÇÃO – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 192/2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara de Ibiraçu e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e, […]
ATO NORMATIVO Nº 192/2015 – DISP. 10/09/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 193/2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara de Afonso Cláudio e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 193/2015 – DISP. 10/09/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 194/2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara de Domingos Martins e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais […]