PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 018/2026 Dispõe acerca da designação dos membros para a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI). […]
Atos Normativos
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ATO NORMATIVO Nº 017/2026 – DISP. 03/02/2026 – REVOGADO
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ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 007/2026 – DISP. 03/02/2026
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ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2026 – DISP. 03/02/2026
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 008/2026 DISP. 09/02/2026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/2026 A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Egrégio […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2026 – DISP. 03/02/2026 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 04/2026 A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, JANETE VARGAS […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2026 – DISP. 03/02/2026
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/2026 DISP. 09/02/2026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03/2026 A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2026 – DISP. 03/02/2026 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02/2026 A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, JANETE VARGAS […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2026 – DISP. 03/02/2026
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2026 DISP. 09/02/2026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 01/2026 A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal de […]