PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 231/2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e […]
Atos Normativos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 230/2025 Designa servidora ocupante do cargo de Analista Judiciário – Serviço Social para ampliação do quadro de profissionais […]
ATO NORMATIVO Nº 230/2025 – DISP. 29/07/2025
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01/2025 CPS E CGJES Dispõe sobre o procedimento de atuação da Comissão Permanente de Segurança no atendimento a magistradas e servidoras vítimas de violência, encaminhadas pela Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde – CSPS. O Excelentíssimo Senhor Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO CPS E CGJES Nº 01/2025 – DISP. ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 229/2025 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de […]
ATO NORMATIVO Nº 229/2025 – DISP. 25/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 228/2025 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de […]
ATO NORMATIVO Nº 228/2025 – DISP. 25/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 227/2025 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de […]
ATO NORMATIVO Nº 227/2025 – DISP. 25/07/2025 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 24/06/2025 POR TER SIDO NUMERADO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 226/2025 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]
ATO NORMATIVO Nº 226/2025 – DISP. 24/07/2025 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 226/2025 Dispõe sobre a regularização de processos não movimentados em condições sugestivas de arquivamento. […]
ATO NORMATIVO Nº 226/2025 – DISP. 18/07/2025
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 244/2025 DISP. 18/08/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 225/2025 Disciplina a implantação dos projetos Comarca Digital e Secretaria Inteligente […]