ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 22/2018 Protocolo: 201800015281 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo […]
Ofícios Circulares
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 21/2018 Protocolo: 201800015034 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 021/2018 – DISP. 28/02/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO – CIRCULAR N.º 146/2015 Vitória, 06 de outubro de 2015. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
OFÍCIO – CIRCULAR Nº 146/2015 – DISP. 07/10/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 142/2015 Vitória/ES, 31 de julho de 2015. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto no Provimento n.º 16/2012, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 142/2015 – DISP. 16/09/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 141/2015 Vitória/ES, 31 de julho de 2015. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto no Provimento n.º 16/2012, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 141/2015 – DISP. 16/09/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 140/2015 Vitória, 25 de agosto de 2015 Aos MM. Juízes de Direito com competência criminal ou execução penal do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 140/2015 – DISP. 04/09/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/2015 Vitória, 24 de agosto de 2015 Aos MM. Juízes de Direito com competência em Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/2015 – DISP. 01/09/2015 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 01/09/2015 POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/2015 Vitória, 24 de agosto de 2015 Aos MM. Juízes de Direito com competência em Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/2015 – DISP. 26/08/2015 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 136/2015 Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito Procedimento Administrativo nº 201501004612 Assunto: Cancelamento de Registro da ANS Senhor(a) Magistrado(a), Sirvo-me do presente para encaminhar o Ofício nº 534/2015/DIOPE(COCRE)/ANS, oriundo da Agência Nacional de Saúde […]