PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR nº 107/2010 Vitória/ES, 06 de dezembro de 2010. Ref.: Prot. nº 1031194 (Favor mencionar essa referência) Prezado(a) Magistrado(a), Pelo presente, venho comunicar a Vossa Excelência que, nos autos da Reclamação nº 4880/PE (2010/0185686-5), em trâmite no Superior Tribunal […]
Ofícios Circulares
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 105/2010 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 056/2010-DICSEN/DECOR/CG, da lavra do Excelentíssimo Senhor Miguel Mônico […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 105/2010 – PUBL. 13/12/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR nº. 104/2010 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 226/2010 da lavra da Ilustríssima Senhora Celerita Dinorh […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 104/2010 – PUBL. 13/12/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJ/ES N.º 103/2010 Senhores Juízes de Direito, O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJ/ES Nº 103/2010 – PUBL. 26/11/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 100/2010 Vitória, 19 de novembro de 2010. O Exmo. Sr. Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, no uso de suas atribuições legais: Srs. Notários e Registradores do Estado do Espírito […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 100/2010 – PUBL. 23/11/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 099/2010 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 932/10 da lavra do Ilustríssimo Senhor Orlando José Morandi […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 099/2010 – PUBL. 22/11/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 098/2010 Vitória/ES, 16 de novembro de 2010. Aos Senhores Oficiais de Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Senhores Juízes de Direito com competência em matéria de Registros Públicos: CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 098/2010 – PUBL. 22/11/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 96/2010 VITÓRIA/ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2010. SENHORES JUÍZES DE DIREITO DIRETORES DE FÓRUM: CONSIDERANDO QUE A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA É ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DISCIPLINA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA, COM JURISDIÇÃO EM TODO O ESTADO, CONFORME ART. […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 096/2010 – PUBL. 18/11/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 097/2010 Vitória/ES, 12 de novembro de 2010. Senhores Juízes atuantes no Mutirão Carcerário: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, conforme art. 2º […]