PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº . 0179/2005 Vitória, 21 de setembro de 2005. Senhor(a) Juiz(a), CONSIDERANDO que o Provimento nº 022/05 regula a distribuição imediata dos feitos, independente do pagamento das custas prévias; CONSIDERANDO que as petições iniciais serão encaminhadas às varas […]
Ofícios Circulares
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Ofício Circular nº 181/2005 Vitória, 26 de setembro de 2005. Senhor(a) Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Fórum, A escala de férias dos servidores dos juizados, referente ao exercício de 2006, deverá obrigatoriamente ser enviada até o dia 30 de […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 181/2005 – PUBL. 03/10/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Vitória, 18 de novembro de 2002. OFÍCIO CIRCULAR GAB Nº 199/02 Senhor (a) Juiz (a) da Vara da Infância e Juventude: VISANDO DOTAR DE MAIOR EFICIÊNCIA AS ATIVIDADES JURISDICIONAIS NO CAMPO DA ADOÇÃO NACIONAL OU INTERNACIONAL; CONSIDERANDO QUE A […]
OFÍCIO CIRCULAR GAB Nº 199/2002 – PUBL. 21/11/2002
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Vitória, 18 de novembro de 2002. OFÍCIO CIRCULAR Nº 111/02 Senhor Presidente ou Representante: Visando atualizar as informações sobre o sistema judicial da adoção internacional, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, exponho algumas particularidades como […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 111/2002 – PUBL. 21/11/2002
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 127/2017 (Proc. CGJES n.º 201700962952) O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de inscrição no Cadastro de […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 127/2017 – DISP. 18/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 125/2017 Protocolo 201701301983 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 126.664.075.0089/2017 da lavra do Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 125/2017 – DISP. 18/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 124/2017 Protocolo 2017.01.286.714 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 049/2017 da lavra do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça do […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 124/2017 – DISP. 18/09/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 073/2004 Vitória, 14 de julho de 2004. Senhor(a) Contador(a), CONSIDERANDO, o projeto de implantação da guia única de recolhimento do FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, que vem sendo viabilizado conjuntamente […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 073/2004 – PUBL. 19/07/2004
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 48/05/04 Vitória, 17 de maio de 2004. Senhor(a) Servidor(a): Com o fim de dar conhecimento a V.Sa. das determinações contidas no Decreto Nº 1223-R, de 06/05/2004, que regulamenta a concessão de licença para tratamento da própria saúde, […]