ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 188/2025 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação/Mediação, nos processos em tramite na Comarca de Castelo/ES, no período de 23 a 27 de junho de 2025. O Excelentíssimo Desembargador […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 187/2025 Dispõe sobre a instituição do Núcleo Gestor de Segurança da Informação – NGSI, no âmbito do Poder […]
ATO NORMATIVO Nº 187/2025 – DISP. 11/06/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 186/2025 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 186/2025 – DISP. 11/06/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 185/2025 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação/Mediação, nos processos em tramite na Comarca de Colatina/ES, no período de 02 a 06 de junho de 2025. O Excelentíssimo Desembargador […]
ATO NORMATIVO Nº 185/2025 – DISP. 11/06/2025
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 311/2025 DISP. 24/11/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 184/2025 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação/Mediação, nos processos em tramite na Comarca de Guaçuí/ES, no período de 23 a 27 de […]
ATO NORMATIVO Nº 184/2025 – DISP. 11/06/2025 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N° 183/2025 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação/Mediação, nos processos em tramite na Comarca de Cariacica/ES, no período de 26 a 30 de maio de 2025. O Excelentíssimo Desembargador […]
ATO NORMATIVO Nº 183/2025 – DISP. 11/06/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 182/2025 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação/Mediação, nos processos em tramite na Comarca de São Mateus/ES, no período de 09 a 13 de junho de 2025. O Excelentíssimo […]
ATO NORMATIVO Nº 182/2025 – DISP. 11/06/2025
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013/2026 DISP. 10/03/2026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOSECAO DE APOIO A COORDENADORIA DAS VARAS CRIMINAIS E […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 017/2024 – DISP. 29/07/2024 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 021/2025 Designa as Comarcas de Jaguaré, Boa Esperança, Pinheiros, Apiacá, Bom Jesus do Norte, São José do Calçado, […]