ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 114/2009 Vitória, 30 de julho de 2008. Proc. Nº 0924569 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do OFÍCIO-CIRCULAR Nº […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 113/2009 Vitória,24 de julho de 2008. Proc. Nº 0924028 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 042/2009, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 113/2009 – PUBL. 27/07/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 110/09. Vitória, 25 de junho de 2009. Senhor(a) Escrivã(o) ou Chefe de Secretaria, O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 110/2009 – PUBL. 10/07/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 112/2009 Vitória/ES, 1º de julho de 2009. MM. Juiz de Direito: CONSIDERANDO que a Resolução nº 82/2009 do Conselho Nacional de Justiça determinou que, no caso de suspeição por motivo íntimo, o magistrado de primeiro grau fará […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 112/2009 – PUBL. 03/07/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 111/09. Vitória, 25 de junho de 2009. Senhor(a) Titular de Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 111/2009 – PUBL. 02/07/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 110/09. Vitória, 25 de junho de 2009. Senhor(a) Escrivã(o) ou Chefe de Secretaria, O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 110/2009 – PUBL. 02/07/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 107/2009 Vitória,22 de junho de 2008. Proc. Nº 0919938 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do OFÍCIO de […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 107/2009 – PUBL. 30/06/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência OF CIRCULAR Nº 31/2009 Vitória(ES), 22 de junho de 2009. O Exmo. Des. Presidente em Exercício do E. TJES, juntamente com o Exmo. Des. Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, objetivando colaborar com os trabalhos […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 031/2009 (CONJUNTO) – PUBL. 23/06/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 106/09 Vitória/ES, 19 de junho de 2009 Senhor(a) Juiz(a), CONSIDERANDO a hodierna coexistência das Leis nºs. 11.343/2006 (Lei de Drogas) e 11.719/2008, esta última responsável pela alteração de diversos dispositivos do Código de Processo Penal, a exemplo do […]